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| Manuel Barreira da Costa, Pres/Soajo |
Noticias dos Arcos
Presidentes de junta de freguesia invocam perda de identidade dos territórios para contrariarem redução drástica do número de autarquias.
O “Livro Verde do Poder Local”, apresentado no dia 26 de setembro, vai reformar profundamente o funcionamento das autarquias, com executivos municipais monocolores (de uma só cor partidária) e menos vereadores. De resto, o documento advoga a redução de freguesias a metade, a possível agregação de municípios e o corte no número de vereadores em, pelo menos, 35 por cento. O pacote, que deve ser concretizado no segundo semestre de 2012 (resta um ano), propõe ainda a extinção de 50 por cento das empresas municipais, nomeadamente das que apresentarem prejuízos avultados, sendo esta a única prorrogativa que não se aplica ao concelho arcuense.
A implementação da reforma da Administração Local no concelho de Arcos de Valdevez vai originar uma revolução no mapa autárquico. As freguesias das áreas rurais com menos de 500 habitantes e as freguesias das zonas urbanas com menos de mil serão extintas. De acordo com o projeto, e se este for implementado, o concelho de Arcos de Valdevez sofrerá uma redução drástica do número de freguesias. Das 51 que compõem o Município, mais de metade está mesmo em risco de agregação. Cumprindo-se o postulado para os concelhos com menos de 100 habitantes por km2 (freguesias com menos de 500 habitantes), e respeitando a proposta do Governo, há 33 freguesias do concelho arcuense que não reúnem critérios de organização territorial, devendo, por isso, ser agregadas (ver caixa).
Por outro lado, à luz do documento, o número de eleitores dos municípios passa a determinar o número de vereadores a eleger. Com base nos dados resultantes dos Censos 2011, tendo o concelho de Arcos de Valdevez mais de 10 mil eleitores (e menos de 50 mil), serão eleitos apenas quatro vereadores.
Os signatários do documento, assinado pelo Gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apontam a aglomeração de freguesias como um instrumento de diminuição das “assimetrias populacionais”, acrescentando que as designações das novas autarquias resultantes desta reorganização, antes de serem submetidas ao Parlamento, terão de ser objeto de discussão nos órgãos autárquicos. No concelho de Arcos de Valdevez, o debate já foi lançado na sessão ordinária da Assembleia Municipal que se realizou no dia 30 de setembro, como o NA deu conta na anterior edição.
Empenhados na discussão desta matéria, os autarcas locais não têm muito tempo para encetarem um debate que se pretende alargado à sociedade arcuense, com a finalidade de, no primeiro semestre de 2012, estarem lançadas os alicerces para esta reforma da Administração Local. Com indiscrição ou em surdina, ventila-se já a agregação da Gavieira ao Soajo, de Ermelo a São Jorge, de Oliveira ao Vale, enquanto se fazem prognósticos para outras freguesias, uns e outros nem sempre coincidentes com a proposta de reorganização territorial do Governo. Certo é que as freguesias da sede do concelho são apenas obrigadas a ter mil habitantes, o que não exclui a hipótese de Vila Fonche e/ou Arcos S. Paio (ou Arcos Salvador) se fundirem na sede do concelho.
“Sou a favor de todas as freguesias e defenderei sempre a minha”
“Existe uma grande perturbação no que diz respeito à extinção, fusão e, se calhar, confusão, das juntas de freguesia. Como presidente de Junta de Freguesia do Vale, estou naturalmente preocupado com a minha freguesia, embora a lista anunciada pelos órgãos de comunicação social [e que foi lida pelo deputado António Maria Sousa na sessão ordinária de 30 de setembro da Assembleia Municipal] me deixe descansado.”
“O Livro Verde é recente, é a cor da esperança, mas não sei se vai trazer esperança para o futuro do nosso país e para a organização dos nossos territórios. Espero levar o meu mandato até ao fim, mas com fusões e confusões não contem comigo a partir de outubro de 2013. Chega de maltratarem as freguesias. As promessas de apoio às freguesias nunca foram cumpridas, estas continuam a ser as mesmas pedintes. As nossas receitas são vergonhosamente pequenas. Esquecem-se de que o primeiro representante das freguesias distantes é o presidente da junta.”
Manuel de Barros, presidente de Junta de Freguesia do Vale
“Sou contra a perda de identidade das freguesias”
“Não sou a favor da extinção de freguesias. Sou contra a perda de identidade das freguesias. Não me surpreende este projeto. Todos os dias saem regimentos distintos.”
Este projeto vai dar ainda muito que falar. Vão existir reuniões preparatórias. Defendo a perpetuação das freguesias, exceto aquelas em que há um grande despovoamento. E estas têm de ser repensadas.”
“Tenho a informação de que Soajo vai ficar com Gavieira. Admito essa hipótese e não faço objeções. Não vou ser candidato. Só espero que o próximo presidente e todos os demais cumpram o seu papel e contribuam para o desenvolvimento simétrico das freguesias. Espero que os dinheiros sejam bem distribuídos e que não sejam as pessoas a pagar por estas decisões do Governo Central.”
Manuel Barreira da Costa, presidente da Junta de Freguesia do Soajo
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