Soajo: A Nossa Terra!
No coração do Alto Minho.
27 de Janeiro de 2012
11 de Janeiro de 2012
Dois GNR afastados por irem «bêbedos» a um bar
A GNR de Viana do Castelo decidiu retirar de funções operacionais dois militares, em serviço no destacamento de Arcos de Valdevez, por alegada «conduta imprópria» e comprotamento «indecoroso», num estabelecimento de diversão noturna.
De acordo com a Lusa, em causa está uma denúncia sobre o comportamento e compustura «sem regras» e «exagerado», de dois militares, na noite de 24 para 25 de Dezembro. Os dois estariam, alegadamente, sob influência de álcool, fardados e durante o período serviço.
De acordo com uma fonte daquela força de segurança de Viana do Castelo, os militares «terão tido uma conduta imprópria num estabelecimento de diversão nocturna de Arcos de Valdevez, sendo que os factos foram denunciados a este comando dias depois».
Os dois militares prestam serviço no Posto Territorial de Arcos de Valdevez e a má conduta «terá tido origem no consumo manifestamente excessivo de álcool».
«O comportamento dos militares naquela noite ter-se-á consubstanciado num atitude de desregramento, que não se coaduna com a postura dos homens e mulheres que servem nesta instituição», explicou a GNR.
Os dois militares enfrentam agora um processo disciplinar, «sem prejuízo de eventual denúncia criminal, caso se verifiquem indícios de práticas criminosas», com vista «a apurar os factos ocorridos».
Os dois membros da GNR foram «retirados do serviço operacional», e mantêm-se em funções administrativas «até à conclusão do referido processo».
Outros «rumores» dizem que no interior daquele estabelecimento «terão sido efectuados disparos por estes militares», mas, segundo a GNR, «tal facto, face a uma primeira averiguação, sumária, não se terá verificado». TVI24
De acordo com a Lusa, em causa está uma denúncia sobre o comportamento e compustura «sem regras» e «exagerado», de dois militares, na noite de 24 para 25 de Dezembro. Os dois estariam, alegadamente, sob influência de álcool, fardados e durante o período serviço.
De acordo com uma fonte daquela força de segurança de Viana do Castelo, os militares «terão tido uma conduta imprópria num estabelecimento de diversão nocturna de Arcos de Valdevez, sendo que os factos foram denunciados a este comando dias depois».
Os dois militares prestam serviço no Posto Territorial de Arcos de Valdevez e a má conduta «terá tido origem no consumo manifestamente excessivo de álcool».
«O comportamento dos militares naquela noite ter-se-á consubstanciado num atitude de desregramento, que não se coaduna com a postura dos homens e mulheres que servem nesta instituição», explicou a GNR.
Os dois militares enfrentam agora um processo disciplinar, «sem prejuízo de eventual denúncia criminal, caso se verifiquem indícios de práticas criminosas», com vista «a apurar os factos ocorridos».
Os dois membros da GNR foram «retirados do serviço operacional», e mantêm-se em funções administrativas «até à conclusão do referido processo».
Outros «rumores» dizem que no interior daquele estabelecimento «terão sido efectuados disparos por estes militares», mas, segundo a GNR, «tal facto, face a uma primeira averiguação, sumária, não se terá verificado». TVI24
5 de Janeiro de 2012
Ex-seminarista diz-se burlado por jovem padre do Alto Minho
O ex-seminarista que se diz burlado em 20 mil euros por um jovem padre do Alto Minho e antigo amigo enviou o processo para o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, por «falta de resposta do Tribunal Eclesiástico».
«Pela falta de resposta, quer por parte de D. Anacleto Oliveira, como também por parte do Promotor de Justiça do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Viana do Castelo (...), tomei a liberdade de enviar uma carta registada para o Reverendo Monsenhor Gianpaolo Montini, promotor de justiça do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a solicitar intervenção no caso», disse hoje à Lusa o ex-seminarista Marco Ribeiro.
No início de 2010, o ex-seminarista Marco Ribeiro entregou ao padre Filipe André 25 mil euros, oriundos «de uma venda imobiliária», pois o amigo pároco tinha-lhe dito que na residência paroquial havia um cofre de «60 quilos», que ninguém conseguiria roubar.
Diário Digital / Lusa
«Pela falta de resposta, quer por parte de D. Anacleto Oliveira, como também por parte do Promotor de Justiça do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Viana do Castelo (...), tomei a liberdade de enviar uma carta registada para o Reverendo Monsenhor Gianpaolo Montini, promotor de justiça do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a solicitar intervenção no caso», disse hoje à Lusa o ex-seminarista Marco Ribeiro.
No início de 2010, o ex-seminarista Marco Ribeiro entregou ao padre Filipe André 25 mil euros, oriundos «de uma venda imobiliária», pois o amigo pároco tinha-lhe dito que na residência paroquial havia um cofre de «60 quilos», que ninguém conseguiria roubar.
Diário Digital / Lusa
2 de Janeiro de 2012
Trailer do documentário: "Alto do Minho"
Trailer "Alto do Minho" from MIGUELFILGUEIRAS on Vimeo.
Director MIGUEL FILGUEIRAS / Direction of Photography PAULO ALEGRIA / executive producer JOSE FILGUEIRAS / Music NORBERTO LOBO / Sound DIOGO AMARO / Sound production DIOGO AMARO / JULIO VIANA / Post Production Sound Editor PAULO MIRANDA / Illustration PAULO BARROS / Text EDUARDO SARDINHA / Translation LIGIA MARTINS
Alto do Minho, mais do que um documentário é uma impressão. Parte de terras baixas para a época alta, para mostrar diversos matizes. O antes e o depois, que são os mesmos ciclos Atlânticos imutáveis da paisagem montanhosa, apesar de tudo. E o alto. Onde o profano se confunde com a fé como o passado com a actualidade. Alto do Minho, mais do que um filme é um retrato que mexe. Relances que podem ter ao fundo o épico de Gance, mas que são uma observação etnográfica pop, à superfície do sentimento latente. Congela anónimos e paisagens de romarias, geografias em planos numa montagens impressionista, de uma subjectividade a roçar o aleatório.
Alto do Minho is more than a documentary, it’s an impression. It sets off from the lowlands to the high season, to show different shades. The before and after, which are, after all, the same immutable Atlantic cycles of the mountainous landscape. And the upper lands. Where the profane is mistaken for faith, such as the past with present times. Alto do Minho is more than a movie, it’s a moving portrait. Glimpses that may bear the epic background of Gance, but that are a pop ethnographic observation, which rises up to the dormant feeling. It freezes up the anonymous and landscapes of popular festivals, geographies in shots with an impressionist editing, impregnated with an underlying randomness.
28 de Dezembro de 2011
Autarquias apagam a luz para reduzir a factura
Segundo fonte da autarquia monçanense, a medida pela qual se prevê apagar quatro horas a iluminação pública “pode ser objecto de acerto horário conforme as estações do ano” e “tem como finalidade reduzir os custos da autarquia com a energia eléctrica”, nomeadamente ao nível do IVA, cuja taxa passou de 6 para os 23 por cento, mas “mantendo em funcionamento o essencial com níveis de segurança, qualidade e eficiência”. Desta forma, a iluminação pública será desligada entre a 1h00 e as 5h30, “gerando uma poupança anual estimada em 140 mil euros para os cofres da autarquia”, acrescentou a fonte.
Ponte da Barca prevê reduzir mais de 100 mil euros
Além da poupança financeira, o município justifica a medida, que já foi aprovada em reunião do executivo camarário com a necessidade de dar cumprimento ao ‘Pacto de Autarcas’, em que o município assumiu a redução de consumos energéticos com implicações nas emissões de CO2.
Este tipo de medidas tem sido seguido em vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, como é o caso também de Ponte da Barca, que espera uma “forte redução” na factura da iluminação pública, através de medidas de controlo e racionalização dos consumos.
A estimativa, segundo fonte daquela autarquia, prevê uma redução anual em mais de 100 mil euros, no que toca à iluminação pública, através da colocação de lâmpadas de baixo consumo e de tecnologia LED. No concelho de Ponte da Barca a iluminação pública já passou a ser desligada entre a 1h00 e as 6h00.
Caminha em “racionalização” desde o início do ano
Em Caminha, desde o início do ano que o Município solicitou à EDP a “racionalização” dos custos. Na base desta decisão estiveram os novos tarifários de preços bem como o aumento do IVA para 23%. Desde Outubro que têm sido realizados testes na iluminação pública. Nas zonas de Vila Praia de Âncora, Moledo, Cristelo, Vilarelho e na sede do concelho, Caminha, notaram-se alterações pontuais.
O processo neste concelho prevê a redução a partir das 21h30 nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Moledo e Caminha. As luzes não são apagadas, apenas a potência da luz vai ser reduzida, de forma a assegurar a manutenção da segurança pública no concelho.
A redução de potência será de dois terços mais concretamente nos locais: Parque 25 de Abril e EN13 na Marginal em Caminha, Parque Ramos Pereira e EN13 entre rotundas em Vila Praia de Âncora, e Ecovia de Moledo a Vila Praia de Âncora. A potência vai ainda ser reduzida nas EN13, EN301 e EN305 entre aglomerados populacionais, de forma a manter iluminadas as áreas em que existam habitações e onde existam intersecções com outras estradas.
V.N. Famalicão quer reduzir um terço de dois milhões
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a lançar um plano de poupança do consumo de energia eléctrica nas estradas e outros espaços públicos do concelho, no âmbito de um conjunto de medidas restritivas que têm por objectivo diminuir as despesas correntes.
Anualmente, a autarquia tem uma despesa de 2 milhões de euros em energia eléctrica, o que inclui a iluminação de estradas, equipamentos municipais e espaços públicos das 49 freguesias, mas pretende descer esse valor em cerca de um terço.
Em loteamentos e ambientes urbanos, onde a distribuição de electricidade é feita por rede subterrânea, está a ser desligado um por cada três postes de iluminação pública, sempre que esse desligamento não ponha em causa a segurança pública nocturna.
Em curvas ou outras zonas de fraca visibilidade, por exemplo, não haverá restrições ao consumo. Nas zonas rurais, os operadores de distribuição de electricidade que actuam no concelho estão a adiar em 60 minutos a ligação da energia nocturna e a antecipar em 90 minutos o desligamento matinal.
A aplicação destas restrições ao consumo de energia entrou em funcionamento no mês de Maio. (Fonte: Correio do Minho)
Ponte da Barca prevê reduzir mais de 100 mil euros
Além da poupança financeira, o município justifica a medida, que já foi aprovada em reunião do executivo camarário com a necessidade de dar cumprimento ao ‘Pacto de Autarcas’, em que o município assumiu a redução de consumos energéticos com implicações nas emissões de CO2.
Este tipo de medidas tem sido seguido em vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, como é o caso também de Ponte da Barca, que espera uma “forte redução” na factura da iluminação pública, através de medidas de controlo e racionalização dos consumos.
A estimativa, segundo fonte daquela autarquia, prevê uma redução anual em mais de 100 mil euros, no que toca à iluminação pública, através da colocação de lâmpadas de baixo consumo e de tecnologia LED. No concelho de Ponte da Barca a iluminação pública já passou a ser desligada entre a 1h00 e as 6h00.
Caminha em “racionalização” desde o início do ano
Em Caminha, desde o início do ano que o Município solicitou à EDP a “racionalização” dos custos. Na base desta decisão estiveram os novos tarifários de preços bem como o aumento do IVA para 23%. Desde Outubro que têm sido realizados testes na iluminação pública. Nas zonas de Vila Praia de Âncora, Moledo, Cristelo, Vilarelho e na sede do concelho, Caminha, notaram-se alterações pontuais.
O processo neste concelho prevê a redução a partir das 21h30 nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Moledo e Caminha. As luzes não são apagadas, apenas a potência da luz vai ser reduzida, de forma a assegurar a manutenção da segurança pública no concelho.
A redução de potência será de dois terços mais concretamente nos locais: Parque 25 de Abril e EN13 na Marginal em Caminha, Parque Ramos Pereira e EN13 entre rotundas em Vila Praia de Âncora, e Ecovia de Moledo a Vila Praia de Âncora. A potência vai ainda ser reduzida nas EN13, EN301 e EN305 entre aglomerados populacionais, de forma a manter iluminadas as áreas em que existam habitações e onde existam intersecções com outras estradas.
V.N. Famalicão quer reduzir um terço de dois milhões
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a lançar um plano de poupança do consumo de energia eléctrica nas estradas e outros espaços públicos do concelho, no âmbito de um conjunto de medidas restritivas que têm por objectivo diminuir as despesas correntes.
Anualmente, a autarquia tem uma despesa de 2 milhões de euros em energia eléctrica, o que inclui a iluminação de estradas, equipamentos municipais e espaços públicos das 49 freguesias, mas pretende descer esse valor em cerca de um terço.
Em loteamentos e ambientes urbanos, onde a distribuição de electricidade é feita por rede subterrânea, está a ser desligado um por cada três postes de iluminação pública, sempre que esse desligamento não ponha em causa a segurança pública nocturna.
Em curvas ou outras zonas de fraca visibilidade, por exemplo, não haverá restrições ao consumo. Nas zonas rurais, os operadores de distribuição de electricidade que actuam no concelho estão a adiar em 60 minutos a ligação da energia nocturna e a antecipar em 90 minutos o desligamento matinal.
A aplicação destas restrições ao consumo de energia entrou em funcionamento no mês de Maio. (Fonte: Correio do Minho)
19 de Dezembro de 2011
O CÃO “CASTRO LABOREIRO”, POR SER NOME FALSO, GERA POLÉMICA
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| Jorge Ferraz Lage |
Por Jorge Ferraz Lage
CÂMARA MUNICIPAL PENALIZA SOAJO –
A falta de sensibilidade por parte da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e da sua instituição satélite que é a ARDAL, promotoras e patrocinadoras da 4ª exposição canina de Arcos de Valdevez, foi causa de reacções em privado e públicas que envolveram também a minha pessoa, suscitando estimações e depreciações. Emitiram-se juízos que me dispenso de avaliar, cabendo aos leitores se entenderem, concordar ou não, no todo ou em parte, na certeza porém de que, para mim, o que mais importa, são a procura do bem e das verdades essenciais em prol da defesa dos justos, legítimos e superiores interesses de Soajo e, concomitantemente, do município. As incompreensíveis posturas dos agentes promotores do evento não foram para mim verdadeira surpresa, porquanto já nos habituaram noutras ocasiões a procedimentos irrazoáveis (o processo de reconhecimento da vila de Soajo é um bom exemplo de “partidarite” de baixo nível).
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| Cão Sabujo de Soajo |
Deformarem e desacreditarem a sua figuração em exposições e na comunicação social é de todo inaceitável. Há alguns anos os sabujos tornaram-se numa referência emblemática de Soajo ao conformarem o seu brasão de armas, a sua bandeira, e o seu selo. São considerados elementos identitários de Soajo e com toda a genuína legitimidade. Figuram os sabujos na bandeira de Soajo de pleno direito, por correctas decisões e não como consequência de erros de informação. Mas ao pretender-se não associar o nome sabujo à raça existente, que alguém viciou com o nome “castro Laboreiro” é enfraquecer a sua importância como cão que teve historicamente uma utilização invulgar por parte de monarcas de Portugal, de Soajo e dos soajeiros. O poder camarário alimentou disparates com acções e dinheiros municipais, que também são de Soajo, ao ajudar a fomentar o nome errado do cão de Soajo! São procedimentos intoleráveis que repudiamos com total veemência. Assistir passivamente a perniciosas atitudes dos promotores de exposições caninas, em Arcos de Valdevez, ou noutras localidades e/ou autarquias, pactuando com a adopção de nome adulterado do Sabujo, é ser irresponsavelmente colaborador de iniquidades.
E o facto ao promoverem, dentro de portas, a tão viciada denominação do sabujo, é algo que demonstra bem a falta de apreço que tem pelos soajeiros do passado e do presente, e ainda pela verdade! Sabemos que contam com a tolerância ou quiçá com a cumplicidade do poder local de Soajo, mas as razões disso nem vale a pena aduzi-las! Felizmente que tamanhas adversidades à história do sabujo lograram pronta reacção pública por parte de Amândio Peixoto, cronista sagaz, credível e defensor acérrimo dos interesses de todo o município de Arcos de Valdevez através sobretudo da sua abalizada coluna “Quentes e Boas…”, inserta no prestigioso jornal “Notícias dos Arcos”. Esta posição pública, confesso, foi suficiente para não se ficar espantado com o insólito termo - “descaramento” - ao ler “Roubaram o Sabujo…”, porque, objectivamente, o anonimato do “descarado” não apareceu carregada de ambiguidade.
Estando fora do contexto, só a incrédulos ou aos mais distraídos, é que não seria perceptível a desfocagem. Para estes, todavia, ficou a suspeição suspensa e em reserva só até ao momento em que houve clarificação de tão insinuante miragem… Outra intervenção, por causa da abordagem do nome do cão participante na supra mencionada exposição, e do afirmado em “Roubaram o Sabujo…”, foi feita pelo admirável Soajeiro, Dom Abílio Ribas, digníssimo Bispo emérito de São Tomé e Príncipe, o qual desde o regresso à sua soajeira Várzea de ditosos afectos, não tem deixado os créditos de Soajo cair em desprestígio, por mãos alheias, quer resultem de atitudes voluntária ou involuntariamente assumidas. Na sua essência, de facto, não ficou agradado com o nome veiculado pelo N.A., ao entender como outros que um maior cuidado deveria ter existido sobre o nome do cão, para não ferir susceptibilidades, sabendo-se que não é nome consensual por provas credíveis antes apresentadas, publicamente.
O facto de o C.P.C. (Clube Português de Canicultura), fundado com estatuto próprio só em 1990 (quando foi feito o estalão do sabujo havia apenas uma mera “Secção de Canicultura” no Clube dos Caçadores Portugueses), ter herdado as asneiras sobre o nome do cão de Soajo, ignorando ou fazendo que ignora os erros cometidos ao tempo da feitura do estalão na obra “SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DAS RAÇAS CANINAS NACIONAIS”, não impede de, publicamente, se repudiarem as asneiras que o C.P.C., “oficialmente”, assimilou! Dom Abílio tomou posição pública em defesa do nome verdadeiro do cão que durante tantos séculos foi causa de extraordinárias benesses ao povo de Soajo, todavia, desta vez, como noutras, reagiu com uma delicadeza que só mora em pessoas de nobre carácter, de invulgar valor intelectual e humanismo. Mas se é certo que nunca recorre a descortesias, também não deixa de ser verdade que não abdica dos seus convencimentos e estimações, até lhe demonstrarem com argumentos seguros e provas que não tem razão. (Clique aqui para ler o artigo completo.)
15 de Dezembro de 2011
A preservação do lobo ibérico como prenda de Natal
Chega a interagir com o público dando uivos e aproximando-se dos visitantes. Faia é já considerada a principal atração do Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (CRLI) de Mafra, que necessita de donativos para preservar a espécie.
Graças à sua juventude, este animal selvagem tem um comportamento ainda pouco destemido e sociável, permitindo ao centro sensibilizar o público para a preservação da espécie, ameaçada ao fim de décadas de perseguição pelo Homem por causa da caça e dos ataques a animais domésticos, em resultado da redução de presas naturais.
A sofrer da redução de donativos por causa da contenção económica, que levou este ano à dispensa de colaboradores, o CRLI, já visitado por seis mil pessoas em 2011, olha para a crise como uma oportunidade para defender causas, sobretudo no período do Natal.
"Temos de ser mais selectivos nas prendas que oferecemos e oferecer uma adopção [de um lobo] é uma forma de ajudar o centro e contribuir para uma causa ambiental", refere o biólogo Francisco Fonseca, presidente do Grupo Lobo, responsável pelo CRLI, onde coabitam mais seis lobos num ambiente semelhante ao seu habitat natural.
É o caso de Soajo, irmão de Faia. Os dois foram os últimos a nascer no centro, há três anos, mas o macho apenas se deixa observar atraído pelo jipe que distribui a comida pelos animais. Uma história muito diferente daqueles que vêm de jardins zoológicos e, por sinais de velhice, são dispensados e acabam por passar os últimos anos de vida no CRLI.
"Procuramos limitar o acesso dos visitantes porque queremos que os lobos tenham condições de vida e não queremos causar uma grande pressão sobre os animais", explica Francisco Fonseca.
Lobito chegou ao centro há um ano, depois de ser resgatado pela GNR de um cativeiro ilegal no norte do país, e ainda está longe dos olhares dos visitantes, que esta semana deixaram de poder observar o lobo Prado. A sua morte veio entristecer o Natal no CRLI, 16 anos depois de ali ter nascido.
O CRLI, único no país, pretende integrar o programa europeu de reprodução de lobos em cativeiro, para vir a receber lobos que já não trazem mais-valia genética ao programa, evitando assim o seu abate ou o realojamento em jardins zoológicos. (Fonte: Jornal de Noticias)
Graças à sua juventude, este animal selvagem tem um comportamento ainda pouco destemido e sociável, permitindo ao centro sensibilizar o público para a preservação da espécie, ameaçada ao fim de décadas de perseguição pelo Homem por causa da caça e dos ataques a animais domésticos, em resultado da redução de presas naturais.
A sofrer da redução de donativos por causa da contenção económica, que levou este ano à dispensa de colaboradores, o CRLI, já visitado por seis mil pessoas em 2011, olha para a crise como uma oportunidade para defender causas, sobretudo no período do Natal.
"Temos de ser mais selectivos nas prendas que oferecemos e oferecer uma adopção [de um lobo] é uma forma de ajudar o centro e contribuir para uma causa ambiental", refere o biólogo Francisco Fonseca, presidente do Grupo Lobo, responsável pelo CRLI, onde coabitam mais seis lobos num ambiente semelhante ao seu habitat natural.
É o caso de Soajo, irmão de Faia. Os dois foram os últimos a nascer no centro, há três anos, mas o macho apenas se deixa observar atraído pelo jipe que distribui a comida pelos animais. Uma história muito diferente daqueles que vêm de jardins zoológicos e, por sinais de velhice, são dispensados e acabam por passar os últimos anos de vida no CRLI.
"Procuramos limitar o acesso dos visitantes porque queremos que os lobos tenham condições de vida e não queremos causar uma grande pressão sobre os animais", explica Francisco Fonseca.
Lobito chegou ao centro há um ano, depois de ser resgatado pela GNR de um cativeiro ilegal no norte do país, e ainda está longe dos olhares dos visitantes, que esta semana deixaram de poder observar o lobo Prado. A sua morte veio entristecer o Natal no CRLI, 16 anos depois de ali ter nascido.
O CRLI, único no país, pretende integrar o programa europeu de reprodução de lobos em cativeiro, para vir a receber lobos que já não trazem mais-valia genética ao programa, evitando assim o seu abate ou o realojamento em jardins zoológicos. (Fonte: Jornal de Noticias)
Plantar uma árvore por cada português no Parque Nacional
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| Ministra Assunção Cristas |
A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou que está a ser preparada uma espécie de «Vamos Plantar Portugal», dotando o país de uma nova árvore por cada habitante.
«Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que for mais conveniente, montar uma grande acção assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta, a nossa contribuição para a diminuição das alterações climáticas aumenta, porque a floresta é um grande pulmão de sequestro de carbono», afirmou.
A ministra falava no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Terras de Bouro, onde foi assinalar o fim do Ano Internacional das Florestas.
Com calças de ganga, calçado desportivo e de sachola na mão, Assunção Cristas procedeu à plantação de duas árvores e ainda lançou uma semente.
A oportunidade foi aproveitada para «oficializar» a fusão entre o Instituto para a Conservação da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional, que dão lugar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O objectivo é «aumentar a produção florestal, mas ao mesmo tempo ter uma produção sustentada, com grande cuidado na conservação da natureza».
Uma fusão que, garantiu a ministra, não implicará qualquer despedimento, mas sim a racionalização de meios, de forma a libertar mais gente «para estar no terreno» em missão de fiscalização e de vigilância.
«Mais gente no terreno, em missão de prevenção, é absolutamente essencial. O combate [aos incêndios] é um sorvedouro de dinheiro que só nos enche de tristeza», salientou.
Assunção Cristas lembrou que Portugal importa, por ano, 200 milhões de euros de matéria-prima para a indústria da madeira, uma cifra elevada para um país cujo território está 63 por cento coberto por floresta.
Este ano, no PNPG, foram plantadas cerca de 20 mil novas árvores, quando o objectivo fixado inicialmente seria uma árvore por cada um dos 10 mil habitantes do Parque.
Segundo Lagido Domingos, director do PNPG, foram ainda recuperados 300 hectares de pastagens e criados 100 hectares de faixas de gestão de combustível.
Lagido Domingos disse ainda que, além dos incêndios, a propagação das espécies invasoras é outra das principais ameaças ao PNPG. (Fonte: tvi24)
Francisco Araújo critica reforma das freguesias
“Nada acrescenta” à contenção da despesa pública, e “não faz qualquer sentido em termos económicos, de administração e da relação de proximidade entre eleitor e eleitos”, apontou Francisco Araújo, eleito presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez pelo PSD há 22 anos.
Garante que em causa está o “abandono do território e das populações” através do “elo mais próximo que têm nessa ligação”.
“Está a ser lançada uma discussão que não tem utilidade nenhuma e cujo peso na despesa pública é praticamente zero”, disse ainda.
Mais de 20 em vias de extinção
No caso concreto de Arcos de Valdevez, Araújo admite que das 51 freguesias actuais “mais de vinte” poderão ser extintas, nos moldes previstos pela reestruturação da administração local. E insiste que “reformar não pode ser sinónimo de centralizar”.
No distrito de Viana do Castelo 222 freguesias não cumprem
No caso do distrito de Viana do Castelo, das 290 freguesias, pelo menos 222 não cumprem os requisitos do Livro Verde previstos no processo de reforma lançada pela secretaria de Estado da Administração Local.
Rui Solheiro, presidente da câmara de Melgaço e representante dos autarcas na direcção nacional do Partido Socialista, assume que no caso concreto das fusões de freguesias o actual governo cometeu um “erro grave” ao apresentar “indicadores de régua e esquadro, sem aplicação no terreno”. Sobretudo “sem consultar os representantes dos municípios e das freguesias”. “Um processo desta importância deveria passar por um grande consenso e ntre todos. Não sendo contra a racionalização de meios e recursos, porque nas zonas urbanas este pode ser o caminho a fazer, nas rurais é algo impensável”, comentou Rui Solheiro.
Solheiro pede distinção entre rurais e urbanas
O autarca socialista, em funções há mais de 25 anos em Melgaço, aponta ainda a necessidade de “distinguir” qualquer “objectivo economicista” nesta medida. “Nas zonas rurais estamos a falar de pessoas [presidentes de junta] que ganham 274 euros por mês e que fazem de tudo. Não conheço outro serviço público mais barato que seja feito com este sucesso e proximidade. É esta a poupança que se quer apresentar à troika?”, questiona.
Por isso, apela ao governo para uma “distinção clara” entre os problemas das freguesias rurais e urbanas, para que “estas populações não venham a perder serviços que já são mínimos”. Recorde-se que a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aprovou este mês, em congresso, uma moção em que rejeita “claramente” a Reforma da Administração Local proposta pelo governo, porque “não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa”.
“A ANAFRE e as freguesias entendem que o modelo de reforma do poder local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações”, afirma-se no documento das conclusões do congresso nacional realizado em Portimão. O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, já admitiu que esta reforma poderá levar à extinção de 1.500 freguesias, mas garantiu também a “abertura” do governo para discutir o processo. (Fonte: Correio do Minho)
Garante que em causa está o “abandono do território e das populações” através do “elo mais próximo que têm nessa ligação”.
“Está a ser lançada uma discussão que não tem utilidade nenhuma e cujo peso na despesa pública é praticamente zero”, disse ainda.
Mais de 20 em vias de extinção
No caso concreto de Arcos de Valdevez, Araújo admite que das 51 freguesias actuais “mais de vinte” poderão ser extintas, nos moldes previstos pela reestruturação da administração local. E insiste que “reformar não pode ser sinónimo de centralizar”.
No distrito de Viana do Castelo 222 freguesias não cumprem
No caso do distrito de Viana do Castelo, das 290 freguesias, pelo menos 222 não cumprem os requisitos do Livro Verde previstos no processo de reforma lançada pela secretaria de Estado da Administração Local.
Rui Solheiro, presidente da câmara de Melgaço e representante dos autarcas na direcção nacional do Partido Socialista, assume que no caso concreto das fusões de freguesias o actual governo cometeu um “erro grave” ao apresentar “indicadores de régua e esquadro, sem aplicação no terreno”. Sobretudo “sem consultar os representantes dos municípios e das freguesias”. “Um processo desta importância deveria passar por um grande consenso e ntre todos. Não sendo contra a racionalização de meios e recursos, porque nas zonas urbanas este pode ser o caminho a fazer, nas rurais é algo impensável”, comentou Rui Solheiro.
Solheiro pede distinção entre rurais e urbanas
O autarca socialista, em funções há mais de 25 anos em Melgaço, aponta ainda a necessidade de “distinguir” qualquer “objectivo economicista” nesta medida. “Nas zonas rurais estamos a falar de pessoas [presidentes de junta] que ganham 274 euros por mês e que fazem de tudo. Não conheço outro serviço público mais barato que seja feito com este sucesso e proximidade. É esta a poupança que se quer apresentar à troika?”, questiona.
Por isso, apela ao governo para uma “distinção clara” entre os problemas das freguesias rurais e urbanas, para que “estas populações não venham a perder serviços que já são mínimos”. Recorde-se que a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aprovou este mês, em congresso, uma moção em que rejeita “claramente” a Reforma da Administração Local proposta pelo governo, porque “não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa”.
“A ANAFRE e as freguesias entendem que o modelo de reforma do poder local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações”, afirma-se no documento das conclusões do congresso nacional realizado em Portimão. O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, já admitiu que esta reforma poderá levar à extinção de 1.500 freguesias, mas garantiu também a “abertura” do governo para discutir o processo. (Fonte: Correio do Minho)
10 de Dezembro de 2011
Arcos de Valdevez vai ter polícia municipal em 2012
A Câmara de Arcos de Valdevez vai criar em 2012 um corpo de Policia Municipal a constituir através da transferência de recursos humanos de outros setores da autarquia.
A informação foi avançada à Agência Lusa pelo presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, garantindo que, além da aprovação pelos órgãos locais, a criação deste corpo de Policia Municipal conta com a concordância das secretarias de Estado da Administração Local e da Administração Interna.
«Nesta altura temos tudo pronto, sabemos como fazer, falta apenas a aprovação em Conselho de Ministros. Temos todos os pareceres favoráveis porque as entidades perceberam o que queremos fazer», explicou Francisco Araújo. (Fonte: Diário Digital / Lusa)
A informação foi avançada à Agência Lusa pelo presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, garantindo que, além da aprovação pelos órgãos locais, a criação deste corpo de Policia Municipal conta com a concordância das secretarias de Estado da Administração Local e da Administração Interna.
«Nesta altura temos tudo pronto, sabemos como fazer, falta apenas a aprovação em Conselho de Ministros. Temos todos os pareceres favoráveis porque as entidades perceberam o que queremos fazer», explicou Francisco Araújo. (Fonte: Diário Digital / Lusa)
7 de Dezembro de 2011
Alto Minho: Comunidade Intermunicipal já contratualizou 160 M€
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho já contratualizou 160 milhões de euros de fundos comunitários em investimentos nos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, foi hoje anunciado.
O número foi revelado pelo presidente da CIM, Rui Solheiro, durante a discussão, em assembleia intermunicipal, das Grandes Opções do Plano para 2012, quando o Alto Minho assume o primeiro lugar na contratualização de fundos comunitários.
«Em 2012 vamos continuar, sem tirar o pé do acelerador. Mas naturalmente estamos dependentes das decisões do Governo, esperando que se mantenha a gestão das contratualizações nas CIM», apontou Rui Solheiro, durante a reunião, realizada hoje em Arcos de Valdevez. (Fonte: Diário Digital / Lusa)
O número foi revelado pelo presidente da CIM, Rui Solheiro, durante a discussão, em assembleia intermunicipal, das Grandes Opções do Plano para 2012, quando o Alto Minho assume o primeiro lugar na contratualização de fundos comunitários.
«Em 2012 vamos continuar, sem tirar o pé do acelerador. Mas naturalmente estamos dependentes das decisões do Governo, esperando que se mantenha a gestão das contratualizações nas CIM», apontou Rui Solheiro, durante a reunião, realizada hoje em Arcos de Valdevez. (Fonte: Diário Digital / Lusa)
Nova variante de 6,5 quilómetros que custou 16,6 ME inaugurada quinta-feira
A Estradas de Portugal vai inaugurar quinta-feira os 6,5 quilómetros da variante à Estrada Nacional 101 que permitirão retirar o trânsito de pesados do centro de Arcos de Valdevez, anunciou hoje o presidente daquela Câmara.
"É uma obra de extrema importância para o concelho porque vai possibilitar que todo o trânsito de pesados deixe de passar no centro de vila, junto à marginal", explicou à Lusa o autarca de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo.
Trata-se de uma obra lançada pela Estradas de Portugal e que custou, nesta segunda fase, 16,6 milhões de euros, envolvendo a sua construção mais de 700 trabalhadores e 74 empresas.
"Foi uma obra onerada na sua execução, com vista a obter todos os pareceres favoráveis", explicou ainda o presidente da Câmara, recordando que contemplou a construção de três viadutos, um pontão, um túnel e um muro de contenção.
A inauguração desta variante à Estrada Nacional 101 - que liga Monção a Braga passando pelo centro de Arcos de Valdevez -, está agendada para quinta-feira, ás 15:30.
Francisco Araújo garante ser o concretizar de "uma das mais antigas aspirações do município", já que o concelho "mudará" com esta obra, "ganhando mais urbanidade e ordenamento no seu crescimento futuro".
"Possibilitará que na área da vila seja potenciada toda a zona ribeirinha, além de ser uma mais-valia em termos de segurança rodoviária e até um novo motivo de atração dos espaços de acolhimento empresarial", concluiu. (Fonte: RTP)
"É uma obra de extrema importância para o concelho porque vai possibilitar que todo o trânsito de pesados deixe de passar no centro de vila, junto à marginal", explicou à Lusa o autarca de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo.
Trata-se de uma obra lançada pela Estradas de Portugal e que custou, nesta segunda fase, 16,6 milhões de euros, envolvendo a sua construção mais de 700 trabalhadores e 74 empresas.
"Foi uma obra onerada na sua execução, com vista a obter todos os pareceres favoráveis", explicou ainda o presidente da Câmara, recordando que contemplou a construção de três viadutos, um pontão, um túnel e um muro de contenção.
A inauguração desta variante à Estrada Nacional 101 - que liga Monção a Braga passando pelo centro de Arcos de Valdevez -, está agendada para quinta-feira, ás 15:30.
Francisco Araújo garante ser o concretizar de "uma das mais antigas aspirações do município", já que o concelho "mudará" com esta obra, "ganhando mais urbanidade e ordenamento no seu crescimento futuro".
"Possibilitará que na área da vila seja potenciada toda a zona ribeirinha, além de ser uma mais-valia em termos de segurança rodoviária e até um novo motivo de atração dos espaços de acolhimento empresarial", concluiu. (Fonte: RTP)
3 de Dezembro de 2011
Tribunal Eclesiástico analisa alegada burla de padre
Um ex-seminarista diz-se burlado por um jovem padre do Alto Minho e antigo amigo, no valor de 20 mil euros, mas o sacerdote nega o facto, tendo o processo entrado no Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo, confirmou fonte oficial.
«Se queres ter um amigo, não lhe emprestes dinheiro», diz à Lusa Marco Ribeiro, ex-estudante no Seminário Menor de Braga, assumindo que a amizade divina que o uniu ao padre André Filipe Gonçalves durante a última década foi destruída em Julho 2010 pelo vil metal.
Depois de terem partilhado os ensinamentos de Cristo na cidade de Braga - Filipe André estudou no Seminário Conciliar - Marco Ribeiro, de Gamil, Barcelos, abandonou os estudos eclesiásticos e negoceia hoje no ramo imobiliário, mas diz que terá sido por acreditar mais nos caminhos do Senhor do que nos terrenos que a desgraça lhe bateu à porta.
Tudo porque no início de 2010 entregou ao padre Filipe André 25 mil euros, oriundos «de uma venda imobiliária», pois o amigo pároco tinha-lhe dito que na residência paroquial havia um cofre de «60 quilos», que ninguém conseguiria roubar.
A verdade é que meses depois, a maior parte do dinheiro se «evaporou», não porque tivesse sido roubado o cofre, que continuava intacto na residência paroquial, ou porque tivesse sido forçado. Simplesmente o dinheiro desapareceu e, até ao momento, ninguém acha que seja por milagre ou obra do diabo.
Marco Ribeiro desconfia que Filipe André, 29 anos, nomeado padre em 2007 e a exercer sacerdócio em quatro paróquias de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, cedeu à tentação.
Já o padre Filipe André recusa qualquer insinuação e chegou a apresentar queixa na GNR local por difamação.
Por explicar continuam vários pormenores. Se é estranho que Marco Ribeiro preferisse entregar os 25 mil euros da venda imobiliária ao amigo padre, em vez de os depositar num qualquer banco – «não confio nos bancos, já viu o que aconteceu no BPN e no BPP», diz - é igualmente bizarro que Filipe André se tenha recusado sempre a apresentar queixa na polícia, quando verificou que o dinheiro havia desaparecido do cofre.
O padre Filipe André não tem a mesma aversão aos bancos do que o ex-amigo Marco Ribeiro e terá sido isso que salvou cinco mil euros, dos 25 mil iniciais, porque fez uma aplicação financeira, que posteriormente devolveu a Marco Ribeiro. Dos restantes 20 mil nada se sabe.
Conversas pouco católicas e algumas mensagens por telemóvel nada sagradas e a roçar o obsceno – que Marco Ribeiro guarda num extenso dossier sobre o assunto a que a Lusa teve acesso – pouco esclarecem a alegada burla e até motivaram queixas de parte a parte junto das autoridades policiais.
«O Marco Ribeiro fez uma queixa de burla contra mim na GNR de Barcelos, mas eu nem fui chamado», assumiu à Lusa o padre André Filipe Gonçalves.
Fonte judicial ligada ao processo adiantou que a queixa «foi arquivada em Janeiro de 2011».
O padre, por seu turno, entregou uma queixa-crime na PSP de Viana do Castelo contra Marco Ribeiro, acusando-o de atentar contra a liberdade pessoal (extorsão).
Meses depois, o padre desistiu da queixa contra o antigo amigo.
«Retirei, porque não queria que o caso chegasse ao tribunal. Para mim o assunto está arrumado», explicou à Lusa, escusando alongar-se mais sobre o assunto. O caso pode estar parado nas instâncias judiciais civis, mas deu entrada, este mês, no Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo.
«O documento vai ser estudado pelos dois presidentes do Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo», confirmou à Lusa o padre Reis Ribeiro. Antes, já Marco Ribeiro insistira com cartas para o bispo de Viana do Castelo, algumas delas registadas. O bispo não respondeu, nem vai responder, assumiu à Lusa o vigário Vasco Gonçalves.
O processo deu entrada nos últimos dias no Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo, órgão que terá a árdua missão de desvendar que caminho levaram os 20 mil euros e quem os fez desaparecer. Marco Ribeiro não espera milagres, mas tem confiança de que, mais cedo ou mais tarde, «seja dado o seu a seu dono».
«Todo aquele que rouba está obrigado, além de confessar, a restituir o que foi mal adquirido e reparar os danos causados», argumenta Marco Ribeiro, citando o sétimo Mandamento, que diz «Não Roubarás».
Os envolvidos no caso gostariam com certeza de ver a ressurreição dos 20 mil euros no cofre da Casa Paroquial de Arcos de Valdevez, mas para já só o Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo pode contribuir para esse milagre. (Fonte: Lusa / SOL)
«Se queres ter um amigo, não lhe emprestes dinheiro», diz à Lusa Marco Ribeiro, ex-estudante no Seminário Menor de Braga, assumindo que a amizade divina que o uniu ao padre André Filipe Gonçalves durante a última década foi destruída em Julho 2010 pelo vil metal.
Depois de terem partilhado os ensinamentos de Cristo na cidade de Braga - Filipe André estudou no Seminário Conciliar - Marco Ribeiro, de Gamil, Barcelos, abandonou os estudos eclesiásticos e negoceia hoje no ramo imobiliário, mas diz que terá sido por acreditar mais nos caminhos do Senhor do que nos terrenos que a desgraça lhe bateu à porta.
Tudo porque no início de 2010 entregou ao padre Filipe André 25 mil euros, oriundos «de uma venda imobiliária», pois o amigo pároco tinha-lhe dito que na residência paroquial havia um cofre de «60 quilos», que ninguém conseguiria roubar.
A verdade é que meses depois, a maior parte do dinheiro se «evaporou», não porque tivesse sido roubado o cofre, que continuava intacto na residência paroquial, ou porque tivesse sido forçado. Simplesmente o dinheiro desapareceu e, até ao momento, ninguém acha que seja por milagre ou obra do diabo.
Marco Ribeiro desconfia que Filipe André, 29 anos, nomeado padre em 2007 e a exercer sacerdócio em quatro paróquias de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, cedeu à tentação.
Já o padre Filipe André recusa qualquer insinuação e chegou a apresentar queixa na GNR local por difamação.
Por explicar continuam vários pormenores. Se é estranho que Marco Ribeiro preferisse entregar os 25 mil euros da venda imobiliária ao amigo padre, em vez de os depositar num qualquer banco – «não confio nos bancos, já viu o que aconteceu no BPN e no BPP», diz - é igualmente bizarro que Filipe André se tenha recusado sempre a apresentar queixa na polícia, quando verificou que o dinheiro havia desaparecido do cofre.
O padre Filipe André não tem a mesma aversão aos bancos do que o ex-amigo Marco Ribeiro e terá sido isso que salvou cinco mil euros, dos 25 mil iniciais, porque fez uma aplicação financeira, que posteriormente devolveu a Marco Ribeiro. Dos restantes 20 mil nada se sabe.
Conversas pouco católicas e algumas mensagens por telemóvel nada sagradas e a roçar o obsceno – que Marco Ribeiro guarda num extenso dossier sobre o assunto a que a Lusa teve acesso – pouco esclarecem a alegada burla e até motivaram queixas de parte a parte junto das autoridades policiais.
«O Marco Ribeiro fez uma queixa de burla contra mim na GNR de Barcelos, mas eu nem fui chamado», assumiu à Lusa o padre André Filipe Gonçalves.
Fonte judicial ligada ao processo adiantou que a queixa «foi arquivada em Janeiro de 2011».
O padre, por seu turno, entregou uma queixa-crime na PSP de Viana do Castelo contra Marco Ribeiro, acusando-o de atentar contra a liberdade pessoal (extorsão).
Meses depois, o padre desistiu da queixa contra o antigo amigo.
«Retirei, porque não queria que o caso chegasse ao tribunal. Para mim o assunto está arrumado», explicou à Lusa, escusando alongar-se mais sobre o assunto. O caso pode estar parado nas instâncias judiciais civis, mas deu entrada, este mês, no Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo.
«O documento vai ser estudado pelos dois presidentes do Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo», confirmou à Lusa o padre Reis Ribeiro. Antes, já Marco Ribeiro insistira com cartas para o bispo de Viana do Castelo, algumas delas registadas. O bispo não respondeu, nem vai responder, assumiu à Lusa o vigário Vasco Gonçalves.
O processo deu entrada nos últimos dias no Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo, órgão que terá a árdua missão de desvendar que caminho levaram os 20 mil euros e quem os fez desaparecer. Marco Ribeiro não espera milagres, mas tem confiança de que, mais cedo ou mais tarde, «seja dado o seu a seu dono».
«Todo aquele que rouba está obrigado, além de confessar, a restituir o que foi mal adquirido e reparar os danos causados», argumenta Marco Ribeiro, citando o sétimo Mandamento, que diz «Não Roubarás».
Os envolvidos no caso gostariam com certeza de ver a ressurreição dos 20 mil euros no cofre da Casa Paroquial de Arcos de Valdevez, mas para já só o Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo pode contribuir para esse milagre. (Fonte: Lusa / SOL)
12 de Novembro de 2011
OS CRITÉRIOS PARA AS NOVAS FREGUESIAS (C/ LIVRO VERDE DA REFORMA)
(Fonte: Gazeta dos Arcos) Após a publicação do mapa das freguesias que irão desaparecer em
Arcos de Valdevez, de acordo com o artigo publicado no Jornal de
Negócios, a Gazeta dos Arcos publica os critérios definidos pelo governo
para a reorganização do território.
Apresentando ter como objectivos “a redução do número de Freguesias (actualmente em 4.259) assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas Freguesias (resultado da aglomeração de outras Freguesias) e reforçando a sua actuação e as suas competências. ” Aponta ainda para “uma redefinição das actuais competências dos municípios e das freguesias.”
Os objectivos específicos da reorganização da administração local são:
“a) Reorganizar o mapa administrativo através da redução do número de Freguesias;
b) Criar novas Freguesias, com ganhos de escala e dimensão, gerando a descentralização de novas competências e o reforço da sua actuação;
c) Salvaguardar as especificidades locais, diferenciando áreas de baixa e alta densidade populacional e distinguindo áreas urbanas e áreas rurais;
d) Considerar a contiguidade territorial como um factor determinante;
e) Propiciar uma redefinição das atribuições e competências entre os Municípios e as Freguesias;
f) Neste momento, incentivar a fusão de Municípios, tendo como base a identidade e a continuidade territoriais, sem prejuízo de uma fase posterior da definição de um novo quadro orientador da alteração do mosaico municipal.
g) Desenvolver contactos com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), com vista a promoção de estudos no âmbito do Poder Local, potenciando a investigação sobre o actual mosaico territorial municipalista.”
A metodologia a aplicar será a seguinte:
a) Definição de uma Matriz de Critérios Orientadores (demográficos e geográficos) consensuais entre os diferentes actores políticos que deverão presidir à nova organização autárquica.
b) A ponderação de critérios relacionados com os serviços de proximidade prestados pelas Freguesias às populações, como por exemplo ATL e actividades para idosos;
c) Na elaboração da Legislação do novo Mapa Autárquico, as freguesias que forem agregadas verão respeitada a sua identidade, a sua toponímia, bem como a sua história e cultura.
“No caso das novas Freguesias, a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos Autárquicos de Freguesia e Municipais, devendo as propostas ser submetidas à Assembleia da República.”


Arcos de Valdevez, tendo uma densidade populacional de 51,25 hab/km2, está enquadrado no nível 3, Ou seja: uma freguesia na sede do município, e um mínimo de 500 habitantes em cada uma das novas freguesias a serem criadas, por agregação das actuais que não cumprem os critérios mínimos.
Por outro lado, o município arcuense, ao perder cerca de 15% da sua população residente entre 2006 e 2011, passando de 24 466 para 22 855, ficou abrangido pelo regime de excepção previsto:
a) As Freguesias que distam menos de 15 km da sede do município: 300 habitantes .
b) Freguesias fora do raio de 15 km: mínimo de 150 habitantes.

Todas as freguesias de Arcos de Valdevez ficam dentro do raio de 15 km previstos, pelo que somente as freguesias com menos de 300 habitantes serão fundidas com outras e essas novas freguesias a criar terão de possuir pelo menos 1 000 habitantes. Algumas das freguesias com mais de 300 habitantes serão fundidas com as vizinhas caso uma delas não atinja os tais 300 habitantes, de acordo com o entendimento que fizemos. .

Fonte: Documento Verde da Reforma da Administração Local
Apresentando ter como objectivos “a redução do número de Freguesias (actualmente em 4.259) assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas Freguesias (resultado da aglomeração de outras Freguesias) e reforçando a sua actuação e as suas competências. ” Aponta ainda para “uma redefinição das actuais competências dos municípios e das freguesias.”
Os objectivos específicos da reorganização da administração local são:
“a) Reorganizar o mapa administrativo através da redução do número de Freguesias;
b) Criar novas Freguesias, com ganhos de escala e dimensão, gerando a descentralização de novas competências e o reforço da sua actuação;
c) Salvaguardar as especificidades locais, diferenciando áreas de baixa e alta densidade populacional e distinguindo áreas urbanas e áreas rurais;
d) Considerar a contiguidade territorial como um factor determinante;
e) Propiciar uma redefinição das atribuições e competências entre os Municípios e as Freguesias;
f) Neste momento, incentivar a fusão de Municípios, tendo como base a identidade e a continuidade territoriais, sem prejuízo de uma fase posterior da definição de um novo quadro orientador da alteração do mosaico municipal.
g) Desenvolver contactos com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), com vista a promoção de estudos no âmbito do Poder Local, potenciando a investigação sobre o actual mosaico territorial municipalista.”
A metodologia a aplicar será a seguinte:
a) Definição de uma Matriz de Critérios Orientadores (demográficos e geográficos) consensuais entre os diferentes actores políticos que deverão presidir à nova organização autárquica.
b) A ponderação de critérios relacionados com os serviços de proximidade prestados pelas Freguesias às populações, como por exemplo ATL e actividades para idosos;
c) Na elaboração da Legislação do novo Mapa Autárquico, as freguesias que forem agregadas verão respeitada a sua identidade, a sua toponímia, bem como a sua história e cultura.
“No caso das novas Freguesias, a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos Autárquicos de Freguesia e Municipais, devendo as propostas ser submetidas à Assembleia da República.”
CRONOGRAMA DAS ACÇÕES:

CRITÉRIOS A SEREM APLICADOS

Arcos de Valdevez, tendo uma densidade populacional de 51,25 hab/km2, está enquadrado no nível 3, Ou seja: uma freguesia na sede do município, e um mínimo de 500 habitantes em cada uma das novas freguesias a serem criadas, por agregação das actuais que não cumprem os critérios mínimos.
Por outro lado, o município arcuense, ao perder cerca de 15% da sua população residente entre 2006 e 2011, passando de 24 466 para 22 855, ficou abrangido pelo regime de excepção previsto:
a) As Freguesias que distam menos de 15 km da sede do município: 300 habitantes .
b) Freguesias fora do raio de 15 km: mínimo de 150 habitantes.
Considerações e excepções:

Todas as freguesias de Arcos de Valdevez ficam dentro do raio de 15 km previstos, pelo que somente as freguesias com menos de 300 habitantes serão fundidas com outras e essas novas freguesias a criar terão de possuir pelo menos 1 000 habitantes. Algumas das freguesias com mais de 300 habitantes serão fundidas com as vizinhas caso uma delas não atinja os tais 300 habitantes, de acordo com o entendimento que fizemos. .

Fonte: Documento Verde da Reforma da Administração Local
1.ª Grande Montaria ao Javali e S. Martinho prometem fim de semana animado
Sob organização do Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Soajo, realiza-se, este sábado, 12 de novembro, a 1.ª Grande Montaria ao Javali. As inscrições, fixadas a 20 euros para os sócios, o dobro para os demais, decorreram até dia 1 de novembro.
A batida, acompanhada por uma equipa de reportagem da RTP, será reportada posteriormente pelo conhecido programa “Couto e Coutadas”, emitido aos sábados, por volta das 19.00, no segundo canal do Estado. As paisagens idílicas e a gastronomia, com os pitéus característicos da localidade, são excelentes veículos de promoção de Soajo e que não deixarão de impressionar os olhos e o paladar dos monteiros.
O mesmo dia de sábado vai juntar os paroquianos de Soajo e das aldeias vizinhas nas instalações da Casa do Povo, a propósito da comemoração do S. Martinho. Castanhas, vinho, danças e cantares são pretextos para um encontro que será pontuado pela chuva, segundo as previsões meteorológicas. Nada que afaste o espírito de convívio que marca esta festa tradicional no Soajo e em diversas localidades do concelho. (Noticias dos Arcos)
A batida, acompanhada por uma equipa de reportagem da RTP, será reportada posteriormente pelo conhecido programa “Couto e Coutadas”, emitido aos sábados, por volta das 19.00, no segundo canal do Estado. As paisagens idílicas e a gastronomia, com os pitéus característicos da localidade, são excelentes veículos de promoção de Soajo e que não deixarão de impressionar os olhos e o paladar dos monteiros.
O mesmo dia de sábado vai juntar os paroquianos de Soajo e das aldeias vizinhas nas instalações da Casa do Povo, a propósito da comemoração do S. Martinho. Castanhas, vinho, danças e cantares são pretextos para um encontro que será pontuado pela chuva, segundo as previsões meteorológicas. Nada que afaste o espírito de convívio que marca esta festa tradicional no Soajo e em diversas localidades do concelho. (Noticias dos Arcos)
18 de Outubro de 2011
Livro Verde vai aumentar a centralização do poder, disse Francisco Araujo
A Reforma da Administração Local
Por Francisco Araújo
Tal como anunciámos na pretérita edição, o "Notícias dos Arcos" inicia esta semana uma série de depoimentos, a propósito do “Livro Verde do Poder Local”, elaborado pelo governo de Pedro Passos Coelho, com um importante texto crítico de Francisco Araújo, presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez. Este número contempla, ainda, a posição dos autarcas Manuel de Barros e Manuel Barreira da Costa, que estão à frente de duas das mais representativas freguesias do concelho, na circunstância, Vale e Soajo (ver peça à parte).
O debate sobre a reforma da administração local, que se pretende alargado a instituições e particulares, contemplará análises plurais, provavelmente com propostas díspares de agregação de autarquias, com a inevitável (e única) restrição do espaço. (Noticias dos Arcos)
Apresentou o Governo, recentemente, o Livro Verde sobre a Reforma da Administração Local, integrando-a como um pilar importante na futura Reforma da Administração Pública. Para o efeito definiu quatro eixos, a saber: 1º Setor Empresarial Local, 2º Organização do Território, 3º Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento, 4º Democracia Local. Esta Reforma é apresentada no âmbito de um objetivo que assenta na ideia de Mudar Portugal.
O Livro Verde parece-me isso mesmo, um conjunto de ideias muito verdes sobre uma realidade complexa que é o Poder Local. São enunciados princípios e definidos objetivos que vão alterar radicalmente o Poder Local em Portugal.
Parece-me, contudo, oportuno refletir sobre o desempenho do Poder Local em Portugal nos últimos 35 anos. Sem prejuízo de erros, o certo é que foram as autarquias de Portugal que contribuíram para uma maior coesão territorial e social. A resolução dos problemas locais teve como protagonistas as autarquias e todos os que ao longo dos anos nelas serviram. O dinamismo económico, social e cultural encontrou nas autarquias o seu principal porto de abrigo. Portugal progrediu, atingindo patamares de desenvolvimento humano invejáveis, muito pelo dinamismo e empreendedorismo das autarquias. A criação de emprego, principalmente nos territórios do interior, encontrou nas autarquias um forte aliado, com políticas de atração de investimento e infraestruturação do território que possibilitou sediar empreendedores, gerando dinamismo económico, emprego e simultaneamente riqueza. O Estado Central esteve sempre ausente destas dinâmicas, tendo recentemente tomado opções políticas que vão no sentido de uma maior centralização com o encerramento de serviços às populações. O território como fator de desenvolvimento só foi assumido pelas autarquias, cortando com a tradição histórica do centralismo.
Focando-nos na Reforma Proposta pelo Livro Verde verificamos que ela contribuirá para um maior centralismo. O princípio da proximidade entre o eleito e o eleitor é flagelado com a fusão de autarquias de freguesia por imposição legal. Nesta fase foram poupados os Municípios, contudo os defensores do centralismo não deixarão de forçar esse desiderato. O Eixo da Organização do Território vai alterar o mapa autárquico com cerca de dois séculos sem ganhos significativos em termos financeiros e de eficiência. Muitas freguesias correm o risco de ficar mais longe da decisão e isso é mau em termos de fazerem ouvir a sua voz. Esta situação agrava-se fundamentalmente nas freguesias rurais e mais isoladas. A fusão de freguesias deve atender às suas raízes culturais, assim como à articulação de objetivos e interesses entre as freguesias a fundir e não por qualquer critério aritmético. No caso específico de Arcos de Valdevez devemos apenas limitar-nos ao cumprimento dos critérios que constam do Livro Verde, que serão vertidos em lei, apontando-se para cerca de 30 freguesias.
No que se refere à fusão de Municípios, considero a proposta de fusão dos municípios do Parque Nacional num único Município sem qualquer viabilidade e sentido. A inexistência de relacionamento económico, social e cultural com assiduidade, a ausência de qualquer infraestrutura rodoviária ou de transporte condigna e permanente, torna esta ideia de difícil concretização. A junção dos municípios do Parque Nacional seria contra natura. A existência da área protegida do PNPG não é razão suficiente para se dar esse passo. Pessoalmente, considero que se um dia a fusão de municípios se vier a colocar, o nosso parceiro natural é o Município de Ponte da Barca, quer pela proximidade, quer pela existência de relacionamento económico, cultural e social que se tem intensificado nos últimos anos. A esta cumplicidade natural e crescente junta-se o facto de se desenvolverem projetos conjuntos em termos institucionais, possibilitando aproximar estratégias de desenvolvimento que se estendam por todo o Alto Lima.
O Eixo do Setor Empresarial Local em Arcos de Valdevez não tem qualquer aplicabilidade atendendo que o Município não possui empresas municipais. Contudo, torna-se imperioso proceder a alguma objetivação quanto ao funcionamento e criação dessas empresas, fazendo delas verdadeiras empresas que devem ter como objetivo a sua sustentabilidade económica e não extensões da atividade municipal isenta do controle prévio do visto do Tribunal de Contas.
No que se refere ao Eixo da Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento creio que esta reforma vem quebrar a coluna vertebral do Poder Local que é o princípio da Autonomia. A intervenção direta na atividade municipal, com a obrigatoriedade de reporte financeiro e administrativo da atividade municipal, torna sem sentido a reserva de autonomia que a Administração Local tinha, fragilizando a legitimidade eleitoral. O controle político que se pretende implementar, através da Direção Geral das Autarquias, extravasa o controle legal assente no visto prévio do Tribunal de Contas, tornando-se, do meu ponto de vista, desnecessário e perigoso. Intervir ao nível do organigrama funcional do município e definir as competências que serão transferidas para as Comunidades Intermunicipais parece-me um exagero desnecessário. Na realidade estamos a concentrar em instituições sem legitimidade democrática direta poderes que presentemente estão em instituições que possuem essa legitimidade. Atropelam-se os princípios democráticos em obediência de objetivos de duvidosa concretização, nomeadamente maior eficiência e racionalidade financeira. A nova lei das Finanças Locais não trará, infelizmente, boas notícias agravando a situação financeira dos municípios, vítimas de uma Administração Central que não cumpre a lei do Financiamento do Poder Local. Em termos Europeus, as Autarquias Portuguesas recebem a mais baixa percentagem dos impostos cobrados aos cidadãos, situando-se esse valor em cerca de 10%. A nova proposta de lei agravará esta situação com prejuízos para as populações, especialmente as do interior.
Por último, temos o Eixo da Democracia Local com a abolição da eleição direta do Presidente da Câmara e Vereadores, passando a eleição a ser apenas para a Assembleia Municipal, sendo o candidato mais votado designado Presidente da Câmara e os Vereadores eleitos em Assembleia Municipal. Acaba-se com a eleição direta do executivo municipal fazendo-o depender, quer na sua constituição, quer na sua sobrevivência política, da Assembleia Municipal. Igualmente, reforça-se esta quanto aos poderes de fiscalização e aprovação de determinadas matérias. Parece-me que esta opção é contraditória com os objetivos da responsabilização política e eficácia na gestão. Na realidade, acaba-se com a eleição direta, o eleitor não conhece à data da eleição quem será o executivo municipal e muitas das matérias da vida do município vão depender da decisão da Assembleia Municipal. Existirão muitas decisões tomadas ou forçadas por equilíbrios políticos que serão influenciadas por pessoas que nunca serão politicamente, ou a outro nível, responsabilizadas por elas. É politicamente agradável ir no sentido de reforçar os poderes das Assembleias Municipais, esquecendo-se, ou querendo esquecer, que na maior parte das autarquias não existem condições para o seu cabal exercício. A complexidade das matérias e a necessidade do acompanhamento constante inviabiliza que tal se verifique, a não ser que o membro da Assembleia Municipal tenha quase disponibilidade diária para esse efeito. A estabilidade dos executivos municipais irá ser colocada em causa, mesmo com a opção pelos executivos monocolores. Pessoalmente, creio ser uma má opção. Na verdade, é no executivo municipal que se discutem as estratégias políticas e se tomam as principais decisões, pelo que o modelo que preserve a presença das oposições no executivo municipal é aquele que maior garantia nos dá na fiscalização da atividade municipal. A envolvência na atividade municipal e a presença nas várias reuniões mensais possibilitam um conhecimento de proximidade da ação do município. A decisão pelos executivos de uma só força partidária pretende ir ao encontro de objetivos de eficácia na gestão municipal. Creio que tal vai tornar os executivos municipais mais fechados e opacos, deixando de refletir as opções da comunidade mas apenas a expressão de uma maioria, mesmo que escassa. As Câmaras Municipais não são empresas, tem funções que, assentes na sustentabilidade, não elegem o lucro como principal desígnio da sua atividade.
Cabe, contudo, sublinhar que a situação do país não resulta do Poder Local. Mesmo que estivéssemos a falar de dívida, o contributo dos Municípios é inferior a 5% para a dívida do país. É bom recordar que a dívida da empresa pública Refer é superior à dívida total dos 308 Municípios Portugueses. Ou seja, o Poder Local não é um problema em Portugal tendo sido o principal instrumento de defesa das populações que não vivem à sombra do Poder Central.
A Reforma do Poder Local contribuirá para o tornar mais fraco e dócil, infligindo um golpe fatal na Regionalização do país que ficará adiada por muitos anos. O centralismo, responsável pela crise, encontrou nessa mesma crise o aliado ideal para reforçar os seus poderes. Portugal vai tornar-se num estado mais centralizado, a assimetria regional vai aumentar, os Municípios vão perder recursos, deixando de ter condições para serem os principais agentes de desenvolvimento do seu território, nomeadamente ao nível da atração de investimento e criação de emprego. Os mais desprotegidos serão os primeiros a sentir os efeitos desta política de centralização.
A Reforma da Administração Local que nos dizem vir resolver os problemas da Administração Local vai constituir-se no seu principal problema. Existiam outros caminhos no sentido da descentralização e racionalização de recursos. Creio ter oportunidade, noutra altura, de me debruçar sobre esses caminhos.
Reformar não pode ser sinónimo de centralizar. Este não pode ser o nosso caminho ao arrepio do que se passa na Europa desenvolvida. (Fonte: Noticias dos Arcos)
Por Francisco Araújo
Tal como anunciámos na pretérita edição, o "Notícias dos Arcos" inicia esta semana uma série de depoimentos, a propósito do “Livro Verde do Poder Local”, elaborado pelo governo de Pedro Passos Coelho, com um importante texto crítico de Francisco Araújo, presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez. Este número contempla, ainda, a posição dos autarcas Manuel de Barros e Manuel Barreira da Costa, que estão à frente de duas das mais representativas freguesias do concelho, na circunstância, Vale e Soajo (ver peça à parte).
O debate sobre a reforma da administração local, que se pretende alargado a instituições e particulares, contemplará análises plurais, provavelmente com propostas díspares de agregação de autarquias, com a inevitável (e única) restrição do espaço. (Noticias dos Arcos)
Apresentou o Governo, recentemente, o Livro Verde sobre a Reforma da Administração Local, integrando-a como um pilar importante na futura Reforma da Administração Pública. Para o efeito definiu quatro eixos, a saber: 1º Setor Empresarial Local, 2º Organização do Território, 3º Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento, 4º Democracia Local. Esta Reforma é apresentada no âmbito de um objetivo que assenta na ideia de Mudar Portugal.
O Livro Verde parece-me isso mesmo, um conjunto de ideias muito verdes sobre uma realidade complexa que é o Poder Local. São enunciados princípios e definidos objetivos que vão alterar radicalmente o Poder Local em Portugal.
Parece-me, contudo, oportuno refletir sobre o desempenho do Poder Local em Portugal nos últimos 35 anos. Sem prejuízo de erros, o certo é que foram as autarquias de Portugal que contribuíram para uma maior coesão territorial e social. A resolução dos problemas locais teve como protagonistas as autarquias e todos os que ao longo dos anos nelas serviram. O dinamismo económico, social e cultural encontrou nas autarquias o seu principal porto de abrigo. Portugal progrediu, atingindo patamares de desenvolvimento humano invejáveis, muito pelo dinamismo e empreendedorismo das autarquias. A criação de emprego, principalmente nos territórios do interior, encontrou nas autarquias um forte aliado, com políticas de atração de investimento e infraestruturação do território que possibilitou sediar empreendedores, gerando dinamismo económico, emprego e simultaneamente riqueza. O Estado Central esteve sempre ausente destas dinâmicas, tendo recentemente tomado opções políticas que vão no sentido de uma maior centralização com o encerramento de serviços às populações. O território como fator de desenvolvimento só foi assumido pelas autarquias, cortando com a tradição histórica do centralismo.
Focando-nos na Reforma Proposta pelo Livro Verde verificamos que ela contribuirá para um maior centralismo. O princípio da proximidade entre o eleito e o eleitor é flagelado com a fusão de autarquias de freguesia por imposição legal. Nesta fase foram poupados os Municípios, contudo os defensores do centralismo não deixarão de forçar esse desiderato. O Eixo da Organização do Território vai alterar o mapa autárquico com cerca de dois séculos sem ganhos significativos em termos financeiros e de eficiência. Muitas freguesias correm o risco de ficar mais longe da decisão e isso é mau em termos de fazerem ouvir a sua voz. Esta situação agrava-se fundamentalmente nas freguesias rurais e mais isoladas. A fusão de freguesias deve atender às suas raízes culturais, assim como à articulação de objetivos e interesses entre as freguesias a fundir e não por qualquer critério aritmético. No caso específico de Arcos de Valdevez devemos apenas limitar-nos ao cumprimento dos critérios que constam do Livro Verde, que serão vertidos em lei, apontando-se para cerca de 30 freguesias.
No que se refere à fusão de Municípios, considero a proposta de fusão dos municípios do Parque Nacional num único Município sem qualquer viabilidade e sentido. A inexistência de relacionamento económico, social e cultural com assiduidade, a ausência de qualquer infraestrutura rodoviária ou de transporte condigna e permanente, torna esta ideia de difícil concretização. A junção dos municípios do Parque Nacional seria contra natura. A existência da área protegida do PNPG não é razão suficiente para se dar esse passo. Pessoalmente, considero que se um dia a fusão de municípios se vier a colocar, o nosso parceiro natural é o Município de Ponte da Barca, quer pela proximidade, quer pela existência de relacionamento económico, cultural e social que se tem intensificado nos últimos anos. A esta cumplicidade natural e crescente junta-se o facto de se desenvolverem projetos conjuntos em termos institucionais, possibilitando aproximar estratégias de desenvolvimento que se estendam por todo o Alto Lima.
O Eixo do Setor Empresarial Local em Arcos de Valdevez não tem qualquer aplicabilidade atendendo que o Município não possui empresas municipais. Contudo, torna-se imperioso proceder a alguma objetivação quanto ao funcionamento e criação dessas empresas, fazendo delas verdadeiras empresas que devem ter como objetivo a sua sustentabilidade económica e não extensões da atividade municipal isenta do controle prévio do visto do Tribunal de Contas.
No que se refere ao Eixo da Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento creio que esta reforma vem quebrar a coluna vertebral do Poder Local que é o princípio da Autonomia. A intervenção direta na atividade municipal, com a obrigatoriedade de reporte financeiro e administrativo da atividade municipal, torna sem sentido a reserva de autonomia que a Administração Local tinha, fragilizando a legitimidade eleitoral. O controle político que se pretende implementar, através da Direção Geral das Autarquias, extravasa o controle legal assente no visto prévio do Tribunal de Contas, tornando-se, do meu ponto de vista, desnecessário e perigoso. Intervir ao nível do organigrama funcional do município e definir as competências que serão transferidas para as Comunidades Intermunicipais parece-me um exagero desnecessário. Na realidade estamos a concentrar em instituições sem legitimidade democrática direta poderes que presentemente estão em instituições que possuem essa legitimidade. Atropelam-se os princípios democráticos em obediência de objetivos de duvidosa concretização, nomeadamente maior eficiência e racionalidade financeira. A nova lei das Finanças Locais não trará, infelizmente, boas notícias agravando a situação financeira dos municípios, vítimas de uma Administração Central que não cumpre a lei do Financiamento do Poder Local. Em termos Europeus, as Autarquias Portuguesas recebem a mais baixa percentagem dos impostos cobrados aos cidadãos, situando-se esse valor em cerca de 10%. A nova proposta de lei agravará esta situação com prejuízos para as populações, especialmente as do interior.
Por último, temos o Eixo da Democracia Local com a abolição da eleição direta do Presidente da Câmara e Vereadores, passando a eleição a ser apenas para a Assembleia Municipal, sendo o candidato mais votado designado Presidente da Câmara e os Vereadores eleitos em Assembleia Municipal. Acaba-se com a eleição direta do executivo municipal fazendo-o depender, quer na sua constituição, quer na sua sobrevivência política, da Assembleia Municipal. Igualmente, reforça-se esta quanto aos poderes de fiscalização e aprovação de determinadas matérias. Parece-me que esta opção é contraditória com os objetivos da responsabilização política e eficácia na gestão. Na realidade, acaba-se com a eleição direta, o eleitor não conhece à data da eleição quem será o executivo municipal e muitas das matérias da vida do município vão depender da decisão da Assembleia Municipal. Existirão muitas decisões tomadas ou forçadas por equilíbrios políticos que serão influenciadas por pessoas que nunca serão politicamente, ou a outro nível, responsabilizadas por elas. É politicamente agradável ir no sentido de reforçar os poderes das Assembleias Municipais, esquecendo-se, ou querendo esquecer, que na maior parte das autarquias não existem condições para o seu cabal exercício. A complexidade das matérias e a necessidade do acompanhamento constante inviabiliza que tal se verifique, a não ser que o membro da Assembleia Municipal tenha quase disponibilidade diária para esse efeito. A estabilidade dos executivos municipais irá ser colocada em causa, mesmo com a opção pelos executivos monocolores. Pessoalmente, creio ser uma má opção. Na verdade, é no executivo municipal que se discutem as estratégias políticas e se tomam as principais decisões, pelo que o modelo que preserve a presença das oposições no executivo municipal é aquele que maior garantia nos dá na fiscalização da atividade municipal. A envolvência na atividade municipal e a presença nas várias reuniões mensais possibilitam um conhecimento de proximidade da ação do município. A decisão pelos executivos de uma só força partidária pretende ir ao encontro de objetivos de eficácia na gestão municipal. Creio que tal vai tornar os executivos municipais mais fechados e opacos, deixando de refletir as opções da comunidade mas apenas a expressão de uma maioria, mesmo que escassa. As Câmaras Municipais não são empresas, tem funções que, assentes na sustentabilidade, não elegem o lucro como principal desígnio da sua atividade.
Cabe, contudo, sublinhar que a situação do país não resulta do Poder Local. Mesmo que estivéssemos a falar de dívida, o contributo dos Municípios é inferior a 5% para a dívida do país. É bom recordar que a dívida da empresa pública Refer é superior à dívida total dos 308 Municípios Portugueses. Ou seja, o Poder Local não é um problema em Portugal tendo sido o principal instrumento de defesa das populações que não vivem à sombra do Poder Central.
A Reforma do Poder Local contribuirá para o tornar mais fraco e dócil, infligindo um golpe fatal na Regionalização do país que ficará adiada por muitos anos. O centralismo, responsável pela crise, encontrou nessa mesma crise o aliado ideal para reforçar os seus poderes. Portugal vai tornar-se num estado mais centralizado, a assimetria regional vai aumentar, os Municípios vão perder recursos, deixando de ter condições para serem os principais agentes de desenvolvimento do seu território, nomeadamente ao nível da atração de investimento e criação de emprego. Os mais desprotegidos serão os primeiros a sentir os efeitos desta política de centralização.
A Reforma da Administração Local que nos dizem vir resolver os problemas da Administração Local vai constituir-se no seu principal problema. Existiam outros caminhos no sentido da descentralização e racionalização de recursos. Creio ter oportunidade, noutra altura, de me debruçar sobre esses caminhos.
Reformar não pode ser sinónimo de centralizar. Este não pode ser o nosso caminho ao arrepio do que se passa na Europa desenvolvida. (Fonte: Noticias dos Arcos)
"Soajo vai ficar com Gavieira"?
| Manuel Barreira da Costa, Pres/Soajo |
Noticias dos Arcos
Presidentes de junta de freguesia invocam perda de identidade dos territórios para contrariarem redução drástica do número de autarquias.
O “Livro Verde do Poder Local”, apresentado no dia 26 de setembro, vai reformar profundamente o funcionamento das autarquias, com executivos municipais monocolores (de uma só cor partidária) e menos vereadores. De resto, o documento advoga a redução de freguesias a metade, a possível agregação de municípios e o corte no número de vereadores em, pelo menos, 35 por cento. O pacote, que deve ser concretizado no segundo semestre de 2012 (resta um ano), propõe ainda a extinção de 50 por cento das empresas municipais, nomeadamente das que apresentarem prejuízos avultados, sendo esta a única prorrogativa que não se aplica ao concelho arcuense.
A implementação da reforma da Administração Local no concelho de Arcos de Valdevez vai originar uma revolução no mapa autárquico. As freguesias das áreas rurais com menos de 500 habitantes e as freguesias das zonas urbanas com menos de mil serão extintas. De acordo com o projeto, e se este for implementado, o concelho de Arcos de Valdevez sofrerá uma redução drástica do número de freguesias. Das 51 que compõem o Município, mais de metade está mesmo em risco de agregação. Cumprindo-se o postulado para os concelhos com menos de 100 habitantes por km2 (freguesias com menos de 500 habitantes), e respeitando a proposta do Governo, há 33 freguesias do concelho arcuense que não reúnem critérios de organização territorial, devendo, por isso, ser agregadas (ver caixa).
Por outro lado, à luz do documento, o número de eleitores dos municípios passa a determinar o número de vereadores a eleger. Com base nos dados resultantes dos Censos 2011, tendo o concelho de Arcos de Valdevez mais de 10 mil eleitores (e menos de 50 mil), serão eleitos apenas quatro vereadores.
Os signatários do documento, assinado pelo Gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apontam a aglomeração de freguesias como um instrumento de diminuição das “assimetrias populacionais”, acrescentando que as designações das novas autarquias resultantes desta reorganização, antes de serem submetidas ao Parlamento, terão de ser objeto de discussão nos órgãos autárquicos. No concelho de Arcos de Valdevez, o debate já foi lançado na sessão ordinária da Assembleia Municipal que se realizou no dia 30 de setembro, como o NA deu conta na anterior edição.
Empenhados na discussão desta matéria, os autarcas locais não têm muito tempo para encetarem um debate que se pretende alargado à sociedade arcuense, com a finalidade de, no primeiro semestre de 2012, estarem lançadas os alicerces para esta reforma da Administração Local. Com indiscrição ou em surdina, ventila-se já a agregação da Gavieira ao Soajo, de Ermelo a São Jorge, de Oliveira ao Vale, enquanto se fazem prognósticos para outras freguesias, uns e outros nem sempre coincidentes com a proposta de reorganização territorial do Governo. Certo é que as freguesias da sede do concelho são apenas obrigadas a ter mil habitantes, o que não exclui a hipótese de Vila Fonche e/ou Arcos S. Paio (ou Arcos Salvador) se fundirem na sede do concelho.
“Sou a favor de todas as freguesias e defenderei sempre a minha”
“Existe uma grande perturbação no que diz respeito à extinção, fusão e, se calhar, confusão, das juntas de freguesia. Como presidente de Junta de Freguesia do Vale, estou naturalmente preocupado com a minha freguesia, embora a lista anunciada pelos órgãos de comunicação social [e que foi lida pelo deputado António Maria Sousa na sessão ordinária de 30 de setembro da Assembleia Municipal] me deixe descansado.”
“O Livro Verde é recente, é a cor da esperança, mas não sei se vai trazer esperança para o futuro do nosso país e para a organização dos nossos territórios. Espero levar o meu mandato até ao fim, mas com fusões e confusões não contem comigo a partir de outubro de 2013. Chega de maltratarem as freguesias. As promessas de apoio às freguesias nunca foram cumpridas, estas continuam a ser as mesmas pedintes. As nossas receitas são vergonhosamente pequenas. Esquecem-se de que o primeiro representante das freguesias distantes é o presidente da junta.”
Manuel de Barros, presidente de Junta de Freguesia do Vale
“Sou contra a perda de identidade das freguesias”
“Não sou a favor da extinção de freguesias. Sou contra a perda de identidade das freguesias. Não me surpreende este projeto. Todos os dias saem regimentos distintos.”
Este projeto vai dar ainda muito que falar. Vão existir reuniões preparatórias. Defendo a perpetuação das freguesias, exceto aquelas em que há um grande despovoamento. E estas têm de ser repensadas.”
“Tenho a informação de que Soajo vai ficar com Gavieira. Admito essa hipótese e não faço objeções. Não vou ser candidato. Só espero que o próximo presidente e todos os demais cumpram o seu papel e contribuam para o desenvolvimento simétrico das freguesias. Espero que os dinheiros sejam bem distribuídos e que não sejam as pessoas a pagar por estas decisões do Governo Central.”
Manuel Barreira da Costa, presidente da Junta de Freguesia do Soajo
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